Europa expõe divisão sobre imigração após crise de Ceuta

Principais pontos

  • A crise de Ceuta, que ja deixou pelo menos 77 mortos, expôs as divisões da União Europeia sobre imigração e mostrou que a solidariedade à Espanha não representa uma política migratória comum entre os Estados-membros.
  • Especialistas afirmam que o principal entrave é jurídico: as regras do direito de asilo, criadas no pós-guerra para proteger refugiados políticos, já não refletem os atuais fluxos migratórios, motivados sobretudo por razões econômicas.
  • Enquanto governos endurecem o discurso sobre imigração, economias como as da Espanha e da Alemanha continuam dependentes da mão de obra estrangeira.
Imigrantes do Marrocos tentam entrar na cidade de Ceuta, possessão espanhola no norte da Áfria em 30 de julho.
Imigrantes do Marrocos tentam entrar na cidade de Ceuta, possessão espanhola no norte da Áfria em 30 de julho.
Source: AFP

A demonstração de unidade da União Europeia após a crise migratória em Ceuta esconde divergências profundas entre os Estados-membros e evidencia a dificuldade do bloco para construir uma política comum de imigração. Essa é a avaliação dos cientistas políticos Philippe d'Iribarne e Christophe Bouillaud, autores ouvidos pelo portal francês Atlantico, que apontam diferenças políticas, interesses econômicos e limitações jurídicas como os principais obstáculos para uma resposta coordenada ao aumento da pressão migratória.

Na visão de d'Iribarne, a solidariedade manifestada pelos 27 países europeus à Espanha após a chegada de dezenas de milhares de jovens marroquinos não significa que exista uma doutrina migratória compartilhada. Segundo ele, as sociedades europeias permanecem profundamente divididas sobre o tema, e o peso das diferentes correntes de opinião varia de um país para outro.

O pesquisador observa que a própria percepção da imigração mudou significativamente em alguns Estados. A Suécia, por exemplo, passou de uma postura considerada altamente receptiva a um ambiente de crescente desconfiança em relação aos imigrantes. Ele afirma ainda que os franceses tendem a tratar o debate sob uma perspectiva mais ideológica, enquanto os países do Norte da Europa costumam adotar uma abordagem mais pragmática, baseada nos efeitos concretos da imigração.

As diferenças também se refletem nas necessidades econômicas. D'Iribarne lembra que determinadas regiões da Itália dependem fortemente da mão de obra migrante sazonal, embora a legislação do país procure limitar a permanência desses trabalhadores e restringir o reagrupamento familiar. Como consequência, as políticas migratórias nacionais evoluem em ritmos distintos, alternando momentos de maior abertura com movimentos de endurecimento.

Segundo ele, qualquer tentativa de restringir a imigração ainda enfrenta um obstáculo importante no debate público europeu: o receio de acusações de racismo, xenofobia ou islamofobia. Para o pesquisador, esse ambiente dificulta que governos adotem políticas mais rigorosas sem sofrer forte desgaste político, enquanto parte da esquerda europeia continua defendendo uma visão multicultural da sociedade e vê na imigração uma pauta relevante também do ponto de vista eleitoral.

Ao analisar especificamente a crise de Ceuta, d'Iribarne afirma que o episódio revela, sobretudo, o enorme diferencial de oportunidades entre o Marrocos e a Europa. Na avaliação dele, muitos jovens marroquinos acreditam que basta conseguir chegar ao continente europeu para melhorar significativamente suas condições de vida. Essa percepção seria alimentada pelo fato de que muitos emigrantes escondem as dificuldades enfrentadas após deixar o país de origem, criando uma imagem distorcida do sucesso da migração.

Para Christophe Bouillaud, entretanto, o principal entrave para uma política migratória mais rígida não é político, mas jurídico. Segundo ele, as regras que estruturam o direito de asilo na Europa impedem um controle mais rigoroso das fronteiras, uma vez que exigem a análise individualizada de cada pedido de proteção internacional. O resultado é um sistema que, na prática, tem dificuldades para responder rapidamente ao grande volume de solicitações.

Fuga da pobreza

Bouillaud argumenta que o marco jurídico europeu continua baseado na Convenção de Genebra de 1951, elaborada em um contexto completamente diferente do atual. Na época, explica, o objetivo era proteger refugiados políticos perseguidos por seus Estados, em fluxos relativamente reduzidos. Hoje, segundo ele, a maior parte dos migrantes que tenta chegar à Europa busca escapar da pobreza e melhorar sua situação econômica, e não fugir de perseguições políticas.

Essa mudança, afirma o cientista político, criou uma contradição estrutural. As normas continuam fundamentadas em uma realidade histórica marcada pela Guerra Fria, enquanto os fluxos migratórios contemporâneos são predominantemente econômicos. Alterar esse modelo, porém, é extremamente difícil porque o direito de asilo se tornou um dos pilares da identidade política e jurídica construída pela União Europeia ao longo das últimas décadas.

Bouillaud observa ainda que muitos governos europeus convivem com outra contradição: ao mesmo tempo em que defendem discursos mais duros sobre imigração, suas economias dependem da chegada de trabalhadores estrangeiros. Espanha e Alemanha são exemplos, segundo ele, de países que incorporaram a imigração de trabalho como componente importante do funcionamento de seus mercados, embora parte da classe política evite reconhecer essa dependência de forma explícita.

Na avaliação dos dois especialistas, a crise de Ceuta expõe, mais uma vez, a dificuldade da União Europeia para conciliar seus princípios jurídicos, suas necessidades econômicas e as diferentes sensibilidades políticas existentes entre os Estados-membros. Enquanto esse equilíbrio não for encontrado, a retórica de unidade continuará convivendo com profundas divisões sobre como enfrentar os novos fluxos migratórios.

Famílias buscam notícias

Enquanto a crise se desenrola, famílias marroquinas se reúnem perto da fronteira com Ceuta, em busca de notícias de parentes que desapareceram enquanto tentavam chegar à Àfica pelo mar. Até o início da tarde, dados oficiais contabilizavam 77 mortos, a maioria afogados durante a travessia a nado do Marrocos até o território.

Imagens de segunda-feira, 3 de agosto, mostraram várias pessoas esperando ao lado do arame farpado, enquanto veículos de segurança patrulhavam a área. Um deles era Mohamed El Kandafi. Ele contou que seu filho saiu de Tânger com um amigo na quinta-feira (30/07) e entrou no mar, mas não foi visto desde então.

O migrante repatriado Osama Smalidine descreveu as condições difíceis em Ceuta, dizendo que os migrantes viviam nas ruas, comiam de latas de lixo e enfrentavam agressões.

As autoridades vincularam o aumento nas travessias, com a que ocorreu recentemente, a informações falsas na internet e a redes de contrabando, à medida que dezenas de milhares de pessoas se deslocaram em direção a Ceuta, desencadeando uma grande operação de segurança e estado de emergência no enclave.

Esta matéria foi escrita e editada pela equipe da Global South World, você pode entrar em contato conosco aqui.